Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe